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28 de Maio de 2020

Homem torce o tornozelo em buraco e é indenizado por danos morais

Vítima de buraco na rua tem direito à indenização

Matheus Moreno Coleoni, Advogado
há 2 anos

Quantas vezes não se faz necessário verdadeiros malabares para desviar de buracos na pista de rolamento (rua) ou mesmo em calçadas.

Isso tudo por causa das péssimas condições da via pública e da má prestação de serviço por parte do poder público em todo o país.

Não são raras as vezes que se noticia que fulano caiu com a moto por causa de um buraco na rua, ou que fulana tropeçou em calçada e torceu o tornozelo,etc. Quantas vezes, inclusive, isso pode ter acontecido com você mesmo que lê essa matéria.

Tal fato, infelizmente corriqueiro na vida do brasileiro, ocorreu com um homem na cidade de Mauá (Grande São Paulo).

O homem seguia normalmente na via quando foi surpreendido com um grande buraco na rua vindo a cair nele e torcer o tornozelo. Como consequência do acidente sofreu com rompimento de ligamento, além de ficar meses sem poder trabalhar.

Indignado pela situação, a vítima ajuizou ação de indenização por danos morais em face da prefeitura de Mauá e obteve decisão favorável pelos danos morais sofridos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Após recurso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o valor de indenização.

Tal decisão é importante para que as vítimas de casos como esse possam buscar seus devidos direitos.

Fonte:http://política.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/stj-manda-indenizar-emr3-mil-homem-que-caiu-no-...

2 Comentários

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As prefeitura do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo estão me devendo uma fortuna e trocas de saltos, pintura de sapatos novinhos pelas "topadas" em buracos; fora os vexames... continuar lendo

Decisão acertada do judiciário. O poder público precisa corresponder com a manutenção e execução serviços públicos de qualidade para justificar o grande volume de recursos arrecadados com impostos junto a população. continuar lendo